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Blog da Cidade
ARIQUEMES/RO - A Caerd amargou derrota fulminante, ao tentar barrar, por meio judicial, edital de licitação para concessão dos serviços de saneamento básico, em andamento, na cidade de Ariquemes. O relatório e sentença do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve a decisão do juiz Edilson Neuhaus da 4ª vara cível da Comarca de Ariquemes, que indeferiu o pedido de liminar proposto pela estatal, por meio de medida cautelar. A ação pretendia que o Poder Judiciário suspendesse o processo licitatório do Município com o objetivo de contratar uma empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, já que o contrato com a Caerd venceu.
Com a decisão do desembargador, que confirmou a sentença em primeira instância, a Caerd perde também em segunda instância, o que inviabiliza sua permanência como prestadora dos serviços de saneamento em Ariquemes. Na sentença de primeira instância, Edilson Neuhaus relata que, “ao contrário do que alega a autora da ação (Caerd), ao abrir processo licitatório, o Município indica que pretende retomar os serviços, com observância do ordenamento jurídico”, previsto na lei 11.445/2007.
A Caerd poderia ter participado da concorrência, mas preferiu ficar de fora e tentar ‘melar’ o processo licitatório, disse o vereador João Leite (PP/Ariquemes). “Mas o Poder Judiciário está atento e decide de acordo com o que rege as leis do país” afirmou. Para o vereador, a Caerd em momento algum, pensa na população. O parlamentar observa de maneira positiva para o Estado, a atuação da Justiça, que por decisão de dois de seus representantes (juiz Edilson Neuhaus e o desembargador, Walter Waltenberg Silva Junior), garantiu a continuação do processo licitatório em Ariquemes.
“Com esta derrota, seria bom que a diretoria da Caerd, que não é dona da verdade, descesse do pedestal” disse João Leite. “Ser mais humilde e pensar mais nas pessoas, não faz mal a ninguém. Ao contrario, é bom para o coletivo”.
Vereador tranquiliza a população
O vereador comentou também a decisão do TCE, que recomendou correção em alguns tópicos do processo licitatório, e tranquilizou a população: quando Tribunal de Contas aponta falhas, é exatamente para que sejam corrigidas. É o que certamente a Assessoria Jurídica do Município faz neste momento. Quanto a isso, disse o parlamentar, a população de Ariquemes pode ficar despreocupada. A licitação vai continuar, porque o Município assim o quer e a Justiça de Rondônia assim decidiu. Não há vitória maior para o ariquemenses, que esta decisão judicial favorável.
Várias empresas do Brasil inteiro se candidataram e participam da licitação, interessadas em tocar o saneamento básico em Ariquemes. A Caerd também foi convidada a participar por meio de edital. Porque ficou de fora? Indagou João Leite. “Certamente é porque (a Caerd) admite que não tenha capacidade para competir com as empresas interessadas, com potencial de investimento e conhecimento, infinitamente, superior”.
João Leite desafiou: “quero que a Caerd me aponte em que cidade do Estado construiu e administra rede de esgoto”? As três cidades que contam com o serviço, é porque a Caerd não está lá para atrapalhar, disse João Leite, se referindo às cidades de Vilhena, Cacoal e Alvorada do Oeste. “Ariquemes não pode esperar mais 30 anos, daí o fato de eu, na condição de representante do Poder Legislativo, apoiar, integralmente, a decisão de representantes do Poder Judiciário”, finalizou.
A Caerd poderia ter participado da concorrência, mas preferiu ficar de fora e tentar ‘melar’ o processo licitatório, disse o vereador João Leite (PP/Ariquemes). “Mas o Poder Judiciário está atento e decide de acordo com o que rege as leis do país” afirmou. Para o vereador, a Caerd em momento algum, pensa na população. O parlamentar observa de maneira positiva para o Estado, a atuação da Justiça, que por decisão de dois de seus representantes (juiz Edilson Neuhaus e o desembargador, Walter Waltenberg Silva Junior), garantiu a continuação do processo licitatório em Ariquemes.
“Com esta derrota, seria bom que a diretoria da Caerd, que não é dona da verdade, descesse do pedestal” disse João Leite. “Ser mais humilde e pensar mais nas pessoas, não faz mal a ninguém. Ao contrario, é bom para o coletivo”.
Vereador tranquiliza a população
O vereador comentou também a decisão do TCE, que recomendou correção em alguns tópicos do processo licitatório, e tranquilizou a população: quando Tribunal de Contas aponta falhas, é exatamente para que sejam corrigidas. É o que certamente a Assessoria Jurídica do Município faz neste momento. Quanto a isso, disse o parlamentar, a população de Ariquemes pode ficar despreocupada. A licitação vai continuar, porque o Município assim o quer e a Justiça de Rondônia assim decidiu. Não há vitória maior para o ariquemenses, que esta decisão judicial favorável.
Várias empresas do Brasil inteiro se candidataram e participam da licitação, interessadas em tocar o saneamento básico em Ariquemes. A Caerd também foi convidada a participar por meio de edital. Porque ficou de fora? Indagou João Leite. “Certamente é porque (a Caerd) admite que não tenha capacidade para competir com as empresas interessadas, com potencial de investimento e conhecimento, infinitamente, superior”.
João Leite desafiou: “quero que a Caerd me aponte em que cidade do Estado construiu e administra rede de esgoto”? As três cidades que contam com o serviço, é porque a Caerd não está lá para atrapalhar, disse João Leite, se referindo às cidades de Vilhena, Cacoal e Alvorada do Oeste. “Ariquemes não pode esperar mais 30 anos, daí o fato de eu, na condição de representante do Poder Legislativo, apoiar, integralmente, a decisão de representantes do Poder Judiciário”, finalizou.
Fonte: www.rondoniaemacao.com
Posted in: ESTADUAL
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